Processo 127964/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:19
Autuado em 01/04/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2109/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2109/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2109/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO
Interessado GABRIEL SIMEAO SALVEGO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 11:09 do Protocolo nº 317780/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1120/09-OCN-DCM do Sr. Gabriel Simeão Salvego.
15/07/2009 11:08 do Protocolo nº 317836/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1117/09-OCN-DCM do Sr. Francisco de Jesus Cordeiro.
02/07/2009 18:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1117/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1120/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2109/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 11:16 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 123/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2010 -
11/12/2009 11:59 DG  
10/11/2009 09:35 GCNB  
05/11/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 14287/2009 - Regularidade. Ementa: prestação de contas. Exercício financeiro de 2008. Poder Legislativo. Regularidade.
10/06/2009 12:36 DCM Instrução nº 3642/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
10/06/2009 12:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1117/2009 -
10/06/2009 12:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1120/2009 -
10/06/2009 11:03 DG  
01/04/2009 15:08 DCM Instrução nº 1693/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 11:19 DP  

Voltar a Consulta